| Título: |
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DECRETO Nº 57.259 26/08/2016 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor. |
| Publicação: |
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DOC 27/08/2016 p. 1 c. 1-2 |
| Revogação: |
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Decreto nº 58.926/2019 - Revoga o inciso III do art. 2º e o art. 5º deste Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.926/2019 - Altera os arts. 2º, 3º, 4º e 6º deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor - Negro - Empreendedorismo - Microempresa - Empresa de pequeno porte - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo - Secretaria Municipal de Promoção da Igualidade Racial - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - Competência - Atribuição - Apoio - Rede Municipal de Micro e Pequenos Afroempreendedores - Comissão Especial de Apoio ao Afroempreendedor - Membros - Economia solidária |